Senhora Dilma Roussef Presidente em transição da República Federativa do Brasil
Print version of "Senhora Dilma Roussef Presidente em transição da República Federativa do Brasil" on December 14, 2017

Senhora Dilma Roussef Presidente em transição da República Federativa do Brasil



Em nome do Princípio da Dignidade Humana, eixo estruturante da atual Constituição da República Federativa do Brasil, vêm os mais de 91.000 subscritores da Causa "Pedras Não Foram Feitas Para Matar Mulheres", uma iniciativa de cidadãs e cidadãos Brasileiros que circulou por todo o planeta através da rede social Facebook, submeter à sua apreciação esta Petição que apela à sua imediata, enérgica e incisiva iniciativa.

Em virtude das pressões exercidas por entidades e cidadãos dos quatro cantos do mundo, a desumana lapidação [morte por apedrejamento público] a que tinha sido inicialmente condenada a Iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, foi comutada em Setembro último, por uma "mais humana" pena de execução por enforcamento.

Dilma! Ninguém, nem nós e muito menos Sakineh, podemos esperar pelo dia 1º de Janeiro de 2011 para ver você assumir o lugar de Presidente do Brasil, junto das mais poderosas mulheres do planeta. Até lá dezenas de inocentes serão mantidas em cárceres desprovidos de humanidade, suspensos pela cruel angústia da incerteza sobre o destino de suas vidas, após julgamentos sumários efetuados em sessões à porta fechada, baseados em confissões arrancadas sob tortura [apesar do seu banimento em 2005] prolongada, impiedosa e sistemática, julgamentos esses sem contraditório nem direito a apelação ou qualquer respeito pelo réu enquanto ser humano.

Na República Iraniana, as práticas descritas em relação a mulheres, como nós, são comuns e consideradas banais. Exemplo paradigmático é o de Atefah Saaleeh que em 2004, com apenas 16 anos, após ter sido continuamente estuprada por um ex-membro do corpo de Guardas Revolucionárias, foi desapiedadamente executada após ter sido desumanamente sentenciada por “crime contra a castidade”... Por tudo isto e por dezenas de outras ocorrências que se repetem de forma inadmissível, poderá constatar que no Irã, para além das mulheres amargarem a dor das piores humilhações em relação à própria intimidade, configuradas nesse hediondo crime que é o estupro, elas são posteriormente assassinadas pelo mesmo Estado que, em primeiro lugar, as deveria defender e proteger.

Confiamos que, sendo você uma digna cidadã Brasileira, estadista, mulher, mãe, avó e acima de tudo um Ser Humano imbuído dos mais elevados valores Morais e Humanísticos, nada disto lhe pode ficar indiferente e, após tomar conhecimento do teor desta rogatória, estamos absolutamente convictos que será tomada por profunda compaixão e compelida a agir em nome dos valores da Vida, da Dignidade Humana e da Igualdade de Tratamento perante a Lei.
Senhora Dilma Roussef Presidente em transição da República Federativa do Brasil,

Os signatários e aderentes a esta Causa, exortam-na a relembrar, sublinhar, e tentar fazer compreender ao seu homólogo Iraniano a necessidade de fazer valer os Tratados, Declarações e Convenções internacionais de que o Irã, tal como o Brasil foram signatários, nomeadamente o Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos adotado pela ONU em vigor desde 1976, o Convênio sobre os Direitos da Infância em 1994 e muito particularmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que o Irã assumiu como "um ideal comum a todos os povos e todas as nações". Tal ação, a ser tomada no mais curto prazo e ainda antes de ser empossada no mais alto cargo da República, poderá e deverá ser reiterada pelo Presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma, o tempo urge e mulheres inocentes como Sakineh, ou estupradas como Atefah, jovens adolescentes ou ainda crianças, morrem a cada instante. Por tudo isso, nós Brasileiros, bem como todos os outros Cidadãos do Mundo que se nos juntaram, rogamos a sua imprescindível intervenção, juntando a sua prestigiada e autorizada voz à das centenas de milhar que clama para que a pena ainda possa ainda ser alterada.

Page: www.stopstonningnow.com/sakineh

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